Vírus: Sentença ou Oportunidade? @COVID19

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Se nos focarmos somente na realidade transmitida através dos meios de comunicação social, o futuro poderá afigurar-se, neste momento, pouco animador. A Covid-19 infiltrou-se no nosso quotidiano e trouxe consigo implicações que podem vir a ser estruturais. Neste sentido, quando se fala nas consequências desta pandemia, a primeira preocupação será o problema de saúde pública. No entanto, o Estado de Emergência decretado revelou, também, os problemas que este poderá provocar na vertente económica. Consequentemente, começam a surgir, a nível mundial, medidas que poderão constituir uma luz ao fundo do túnel para muitas empresas.

Assim, e como era expectável, o Banco Central Europeu foi um dos primeiros grandes agentes económicos a reagir. No dia 12 de Março, anunciou uma injeção inicial de 120 mil milhões de euros, o Pandemic Emergency Purchase Program (PEPP), a repartir pelos países da Zona Euro. Além disso, manifestando a sua vontade de relançar as economias da Área do Euro, reforçou este programa com mais 750 mil milhões de euros, representando este programa, no total, 7,3% do PIB da Zona Euro. A grande diferença do PEPP, em relação a uma normal operação de compra de dívida, prende-se com os montantes envolvidos, bem como com o fim da restrição que impedia o BCE de deter mais do que ⅓ da dívida pública de um país, o que permitirá potenciar o impacto do programa. O montante da prestação de cada país está correlacionado com a percentagem do capital do BCE detida por cada nação, o que no caso de Portugal corresponde a 2,34%, significando um apoio que rondará os 17,55 mil milhões de euros.

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Funcionamento do Layoff

Acresce que a esta importante medida, criada no sentido de conferir estabilidade aos mercados financeiros e à economia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, ainda, uma decisão inédita: a suspensão do limite de 3% de défice previsto no Pacto de Estabilidade Europeia (PEC), o que é revelador, não só do esforço do Banco Central Europeu, que está disposto a quebrar limites autoimpostos para garantir aos países da Área do Euro a sua estabilidade financeira, como da união destas nações em enfrentar a Pandemia do Covid-19, sem deixar nenhum país, empresa ou indivíduo à mercê da sua sorte.

Analisando atentamente a situação do nosso país, somos também capazes de identificar medidas que pretendem, a um nível mais microeconómico, manter a economia a funcionar, reconhecendo as circunstâncias atípicas e fornecendo ferramentas à medida deste cenário. Por conseguinte, os maiores bancos portugueses, em parceria com o Governo, disponibilizaram uma linha de crédito, no valor de 200 milhões de euros, para suportar as PME’s ao nível das operações de financiamento, quer para necessidades de tesouraria, quer para reforço do fundo de maneio. Esta iniciativa é elaborada a partir da linha de crédito Capitalizar 2018 – Covid-19, da PME Investimentos, e permite ao tecido empresarial português ampliar as  hipóteses de recuperação relativamente aos efeitos que o novo coronavírus tem vindo a causar. Os bancos não incorrem em qualquer risco, tendo o Estado assumido a responsabilidade total por estes créditos, aliando-se, assim, às empresas ao reconhecer as dificuldades das mesmas e ao disponibilizar-lhes os seus recursos.

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Teletrabalho

Para apoiar os setores mais afetados (tais como, o turismo, a restauração, as indústrias do têxtil e do calçado), foram criadas linhas de crédito específicas, acompanhadas de um reforço da capacidade de resposta do IAPMEI e do Turismo de Portugal e de medidas de aceleração de pagamentos às empresas pela Administração Pública, tornando possível responder em força às adversidades causadas pelo vírus.

Para além disso, identificada a lacuna na tesouraria das empresas, foram tomadas medidas que visam flexibilizar pagamentos e obrigações por parte das mesmas, desde o fracionamento do pagamento do IVA e retenções na fonte do IRS e IRC em prestações, até à suspensão de processos de execução fiscal e de diferimentos de parte das contribuições sociais por três meses. A isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social visa a manutenção dos postos de trabalho e o alívio das empresas. Adicionalmente, a implementação do lay-off simplificado possibilita às empresas em dificuldades (ou que encerraram parcial ou totalmente) a dispensa temporária dos funcionários, evitando criar a necessidade de as empresas despedirem em massa. Estas receberão, também, um pagamento único de €635 por trabalhador, usufruindo, ainda, da isenção de TSU. Importa salientar que o estado português tem prestado atenção ao descontentamento relativo às limitações no acesso aos incentivos, uma vez que já alargou o leque de benefícios e tem atualizado de forma regular a lei por forma a alargar o âmbito destes apoios.

              Acrescendo ao estado de stand-by em que a economia se encontra, as medidas consideradas agora “obrigatórias”, tais como, o distanciamento social de 2 metros e a desinfeção das mãos após contacto com superfícies em que haja risco de contaminação, vêm afetar as empresas nacionais, especialmente as industriais. Todavia, a medida que produz mais alterações, especialmente no setor terciário, é, sem dúvida, a do teletrabalho. Muitas pessoas terão a possibilidade de, com algumas limitações, continuar a fazer o seu trabalho a partir de casa. As reuniões por videoconferência e o uso do telemóvel são ferramentas que facilitam este processo. A questão que se coloca é: Será que o teletrabalho veio para ficar? Se, por um lado, esta foi uma alteração forçada e o desejo da maioria passa pelo regresso à normalidade, por outro, nesse futuro estado de normalidade, já teremos testado ferramentas às quais ainda não se tinha dado as devidas oportunidades e estas ter-se-ão desenvolvido de forma a responder melhor às necessidades do mercado de trabalho, abrindo espaço a que o regresso ao trabalho não implique a saída de casa.

Uma coisa é certa, nem todas as mudanças trazidas pela situação atual são negativas e a Humanidade – por consequência Portugal também – lutará, seguramente, para ultrapassar as adversidades que surjam, quaisquer que elas sejam, com coragem e criatividade, procurando resolver os problemas de hoje, antecipar os de amanhã e fomentar os aspetos positivos que este momento de crise despertou.

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Gonçalo Macieira

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João Fernandes

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Nota: Todos os artigos revelam a opinião do autor e não da FEP Junior Consulting. O objetivo primordial é incentivar o sentido crítico dos nossos membros.

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